A P-18 é especialista em todas as áreas do direito tributário e suas ramificações: Impostos diretos Impostos indiretos Contencioso tributário administrativo e judicial Tributação internacional Preços de transferência Tributos aduaneiros

Consultoria em questões relacionadas aos tributos federais, estaduais e municipais; Revisão dos procedimentos fiscais para a confirmação do correto cumprimento das obrigações tributárias principal e acessórias; Planejamento tributário para a identificação de oportunidades para redução da carga tributária e apontamento de eventuais contingências fiscais; Conferência do cumprimento das regras aplicáveis aos preços de transferência; Elaboração ou revisão de obrigações tributárias, com ênfase ECF, e-DCTF; EFD Contribuições; SPED Contábil; SPED ICMS IPI; EFD-Reinf; Diagnóstico fiscal visando a identificação e levantamento de créditos tributários não aproveitados; Elaboração de respostas a consultas, elaboração de pareceres e memorando com o intuito de auxiliar na tomada de decisãode novos negócios e operações; Due Diligence na área tributária em operações compra, venda ou joint venture entre empresas.

Análise e apresentação de alternativas em operações de planejamento sucessório, incluindo a elaboração dos instrumentos jurídicos que permitam a transferência eficaz do patrimônio com segurança e o menor custo tributário; Elaboração de documentos como: escritura de doação com ou sem reservas; convenção antenupcial; escritura de união estável; testamento; entre outros.

Acompanhamento de fiscalizações no âmbito municipal, estadual e federal; Elaboração das defesas e recursos cabíveis no contencioso administrativo e judicial; Acompanhamento de precedentes relevantes na esfera administrativa e judicial, bem como de teses já reconhecidas no STJ e STF; Acompanhamento processual e disponibilização de relatórios regularmente; Desenvolvimento de teses específicas de acordo com as operações desenvolvidas por cada cliente.

Análise da melhor estrutura societária e fiscal para abertura de novos negócios; Elaboração de atos societários: estatutos, atas, contratos sociais, entre outros; Contratos, acordos de acionistas, participação em assembleias gerais, reuniões de quotistas e registro dos documentos nos órgãos competentes: Junta Comercial, Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e OAB; Estruturação de operações de reorganizações societárias, tais como: incorporações, fusões, cisões, redução de capital ou liquidação de empresas; incluindo a elaboração de atos societários e contratos e também de Laudos de Avaliação Técnica normalmente exigidos nessas operações; Estruturação e negociação de aquisição e alienação de participações societárias e/ou de ativos; Elaboração de pareceres societários; Auditoria jurídica de empresas em processos de aquisição, venda ou captação de recursos no mercado doméstico e internacional, com identificação de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras.

Elaboração de Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de ajuste anual, de saída do país e de espólio; Auxílio no cumprimento de obrigações tributárias para pessoas físicas, bem como para regularização fiscal junto à Receita Federal do Brasil; Consultoria tributária para cidadãos brasileiros e estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior; Elaboração de carnê-leão para rendimentos auferidos no exterior e no país, cálculos de ganhos de capital e renda variável; Elaboração de Declarações de Capitais Estrangeiros no Exterior (DCBE); Declarações de Doação e Heranças (ITCMD).