Informativos

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No último domingo, foi publicada no Conjur notícia sobre a recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso...

10 de set. de 20242 min de leitura

Em 28/08/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, nos...

2 de set. de 20242 min de leitura

Publicada, em 20/08/2024, uma notícia no Conjur sobre o julgamento iniciado, pelo STJ, sobre a disputa relativa ao pagamento de...

29 de ago. de 20242 min de leitura

Foi publicada, segunda-feira (12/08/2024), uma notícia no Conjur sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ter decidido que a mera...

29 de ago. de 20241 min de leitura

A Instrução Normativa RFB nº 2.205, publicada em 24/07/2024, trata sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representações fiscais...

9 de ago. de 20242 min de leitura

Na Solução de Consulta Cosit nº 180/2024, a consulente, que atua com administração, compra, venda e locação de bens imóveis próprios,...

9 de ago. de 20242 min de leitura