17/07 - Reforma Tributária: Trava para alíquota pode ser ajustado no Senado, diz Reginaldo Lopes

A regulamentação da reforma tributária do consumo, que instituiu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), vem avançando no Congresso Nacional. Agora, serão feitos ajustes no texto pelo Senado Federal. 

Em entrevista ao Valor Econômico, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), discutiu possíveis melhorias na trava que limita a alíquota a 26,5%.

Segundo cálculos preliminares do grupo de trabalho (GT), as mudanças propostas podem elevar a alíquota média para 27,12%, mas o relator acredita que a alíquota final poderá ser ajustada para aproximadamente 25%.

O relator enfatizou a importância de existir a trava de 26,5% para evitar aumento excessivo na carga tributária sobre o consumo, não prejudicando outros setores. Ele também destacou que haverá o diálogo contínuo com o Senado e com o Ministério da Fazenda para aprimorar o texto, conforme avança a tramitação.

Além da simplificação do sistema tributário, a reforma inclui debates sobre pontos específicos, como a proposta para isenção de proteína animal na cesta básica. Lopes destacou que essa medida não apenas visa garantir equidade fiscal, mas também proteger os mais vulneráveis, assegurando que produtos essenciais não sejam tributados de maneira que prejudique a população de baixa renda.

Por fim, o relator pontuou que acredita na liderança no Senado para que a regulamentação da reforma tributária seja aprovada ainda em 2024.

Espera-se que os ajustes sejam debatidos para garantir uma legislação sólida e eficiente, alinhada às necessidades econômicas e sociais do país.